| 01 | | NÃO | 232397 / 2025 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 33.683.111/0001.07 | Contratação de Serviço Multicloud (Cloud Service Brokerage), para acesso ao Azure OpenAI Services. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | DISPENSA | 1/2025 | Fiscais Técnicos: GEORGE WILSON LIMA RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BRAGA
Fiscal Técnico Substituto: FRANCISCO ELINEUTON PINHEIRO DA SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 179.998,00 | R$ 179.998,00 | Ass: 11/04/2025
Term: 11/04/2026 |
| 02 | | NÃO | 69 / 2025 | ANDRADE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME | 46.405.724/0001.16 | Contratação de empresa de especializada para a elaboração de projeto de fundações profundas para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
| OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | 9/2025 |
Não há fiscais ativos
| R$ 10.800,00 | R$ 10.800,00 | Ass: 14/10/2025
Term: 14/04/2026 |
| 03 | | NÃO | 68 / 2025 | TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME | 13.472.069/0001.60 | Aquisição de bens móveis permanentes (poltronas, sofás, mesas e carrinho) para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 14/2025 | Fiscal Técnico: MAURY CEZAR DENGUE MALHADA
Fiscal Técnico Substituto: KUSTER DAMASCENO MARQUES
Fiscal Administrativo: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
Fiscal Adminstrativo Substituto: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
| R$ 6.469,00 | R$ 6.469,00 | Ass: 13/10/2025
Term: 13/04/2026 |
| 04 | | NÃO | 67 / 2025 | F. LEMOS PINHEIRO LTDA | 60.726.889/0001.10 | Contratação de empresa de especializada para realização de sondagem de solo a percussão para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | 10/2025 | Fiscal Técnico: LUCAS SANT ANA BEZERRA
Fiscal Técnico Substituto: FERNANDO NOBREGA MEDEIROS
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 12.740,00 | R$ 12.740,00 | Ass: 10/10/2025
Term: 10/04/2026 |
| 05 | | NÃO | 66 / 2025 | GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA | 02.373.761/0001.14 | Contratação de serviços gráficos e audiovisuais visando atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 46/2024 |
Não há fiscais ativos
| R$ 89.500,00 | R$ 89.500,00 | Ass: 15/10/2025
Term: 15/04/2028 |
| 06 | | NÃO | 65 / 2025 | E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA | 37.165.739/0001.63 | Aquisição de bens móveis permanentes (bebedouro, cafeteira e suporte para tv) para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 3/2025 | Fiscal Técnico: HARISSON DOUGLAS AGUIAR DA SILVA
Fiscal Técnico Substituto: PATRICK GERSON LOURENCO DE OLIVEIRA
Fiscal Administrativo: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
Fiscal Adminstrativo Substituto: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
| R$ 620,00 | R$ 620,00 | Ass: 13/10/2025
Term: 13/04/2026 |
| 07 | | NÃO | 64 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações do prédio do Anexo do Arquivo Geral, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 51/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 9.960,00 | R$ 9.960,00 | Ass: 09/10/2025
Term: 09/10/2026 |
| 08 | | NÃO | 63 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações do prédio do Anexo do Arquivo Geral, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 51/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | Ass: 09/10/2025
Term: 09/10/2026 |
| 09 | | NÃO | 62 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações do prédio do Arquivo Geral, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 49/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 9.960,00 | R$ 9.960,00 | Ass: 09/10/2025
Term: 09/10/2026 |
| 10 | | NÃO | 61 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações do prédio do Arquivo Geral, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 49/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 39.600,00 | R$ 39.600,00 | Ass: 10/10/2025
Term: 10/10/2026 |
| 11 | | NÃO | 60 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de energia elétrica pela distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações prediais em baixa tensão, tanto na capital quanto interior, incluindo o ônibus da Justiça Itinerante. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 50/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 | Ass: 09/10/2025
Term: 09/10/2026 |
| 12 | | NÃO | 59 / 2025 | SCRIBE INFORMÁTICA LTDA | 82.234.568/0001.31 | Contratação emergencial da empresa Scribe Informatica LTDA, com fulcro no art. 75, VIII, §6º da Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021, para a prestação de serviço especializado de sustentação técnica e manutenção do sistema portal de selos, incluindo suporte técnico. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ESCOPO | DISPENSA | 3/2025 | Fiscal Técnico: SORMANY BRILHANTE PEREIRA
Fiscal Técnico Substituto: BRENO SAVIO GOMES PEREIRA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 390.000,00 | R$ 390.000,00 | Ass: 30/09/2025
Term: 30/03/2026 |
| 13 | | NÃO | 58 / 2025 | R G DA SILVA - ME | 21.973.641/0001.00 | Contratação de serviços gráficos e audiovisuais visando atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 46/2024 | Fiscal Técnico: NILSARA MORAES DA SILVA
Fiscal Técnico Substituto: TARSIRA FONSECA RODRIGUES
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 77.088,00 | R$ 77.088,00 | Ass: 25/09/2025
Term: 25/03/2028 |
| 14 | | NÃO | 57 / 2025 | MAPData TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001.11 | Contratação de subscrição de softwares para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, para atender às demandas do Poder Judiciário de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 13/2025 | Fiscal Técnico: SORMANY BRILHANTE PEREIRA
Fiscal Técnico Substituto: HARISSON DOUGLAS AGUIAR DA SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 309.676,00 | R$ 309.676,00 | Ass: 25/09/2025
Term: 25/09/2028 |
| 15 | | NÃO | 56 / 2025 | MARILENE M. CABRAL EIRELI - ME | 03.966.047/0001.00 | Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção o e reparos imediatos dos equipamentos de climatização e refrigeração do Poder Judiciário do Estado de Roraima, | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 10/2025 | Fiscal Técnico: GARDENIA BARBOSA DA SILVA
Fiscais Técnicos Substitutos: ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS, INDIARA PERPETUA DE SOUZA CRUZ FONSECA, NABER SARAIVA MARQUES, ELAINE MAGALHAES ARAUJO BATISTA
Fiscal Administrativo: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
Fiscal Adminstrativo Substituto: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
| R$ 671.387,00 | R$ 671.387,00 | Ass: 16/09/2025
Term: 16/09/2026 |
| 16 | | NÃO | 55 / 2025 | TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME | 13.472.069/0001.60 | Aquisição de bens móveis permanentes (poltronas, sofás, mesas e carrinho) para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 14/2025 | Fiscal Técnico: MAURY CEZAR DENGUE MALHADA
Fiscal Técnico Substituto: KUSTER DAMASCENO MARQUES
Fiscal Administrativo: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
Fiscal Adminstrativo Substituto: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
| R$ 6.123,00 | R$ 6.123,00 | Ass: 12/09/2025
Term: 12/03/2026 |
| 17 | | NÃO | 53 / 2025 | Rybená Tecnologias Assistivas Ltda | 34.745.708/0001.93 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de acessibilidade em ambiente da internet, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 43/2025 | Fiscal Técnico: GESIEL MORAIS SOUZA
Fiscal Técnico Substituto: EDSON DOS SANTOS SOUZA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 23.166,00 | R$ 23.166,00 | Ass: 09/09/2025
Term: 09/09/2026 |
| 18 | | NÃO | 52 / 2025 | JAMILLE DE OLIVEIRA ANDRADRE | 54.916.326/0001.92 | Aquisição de grupo gerador de energia elétrica para utilização nos atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | 3/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscal Técnico Substituto: KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 18.499,00 | R$ 18.499,00 | Ass: 09/09/2025
Term: 09/09/2026 |
| 19 | | NÃO | 51 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações destinadas ao Fórum Advogado Sobral Pinto, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 36/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscais Técnicos Substitutos: ELNEY SOUZA CORDEIRO, KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 91.200,00 | R$ 91.200,00 | Ass: 26/08/2025
Term: 26/08/2026 |
| 20 | | NÃO | 50 / 2025 | RORAIMA ENERGIA S.A | 02.341.470/0001.44 | O presente instrumento tem por objeto a contratação para fornecimento de energia elétrica e uso do sistema da distribuidora local Roraima Energia para atendimento das instalações destinadas ao prédio da Sede Administrativa Luiz Indrusiak Finn, para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 39/2025 | Fiscal Técnico: SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscais Técnicos Substitutos: ELNEY SOUZA CORDEIRO, KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
Fiscal Adminstrativo Substituto: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
| R$ 105.600,00 | R$ 105.600,00 | Ass: 26/08/2025
Term: 26/08/2026 |
