| 01 | | NÃO | 280854 / 2026 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 33.683.111/0001.07 | Contratação da empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, fornecedora do serviço de emissão de certificado digital SSL/TLS de aplicação/equipamento, do tipo A1, padrão ICP-Brasil, sem dispositivo físico, com validade de 12 (doze) meses, para uso exclusivo no acesso ao b-Cadastros, incluindo suporte técnico, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | DISPENSA | 1/2026 | Fiscal Técnico: LELLYS SANTIAGO LELIS
Fiscal Técnico Substituto: PATRICK GERSON LOURENCO DE OLIVEIRA
Fiscal Administrativo: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA HELENA SOUSA FARIAS
| R$ 1.181,30 | R$ 1.181,30 | Ass: 04/05/2026
Term: 04/05/2027 |
| 02 | | NÃO | 18 / 2026 | Silva Britto Cálculos e Cursos Ltda | 19.065.210/0001.96 | Contratação de solução tecnológica de cálculos judiciais, com a finalidade de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 28/2026 | Fiscal Técnico: HARISSON DOUGLAS AGUIAR DA SILVA
Fiscal Técnico Substituto: LELLYS SANTIAGO LELIS
Fiscal Administrativo: ADIEL DE SOUZA BRITO JUNIOR
Fiscal Adminstrativo Substituto: ANA CLAUDIA ARAUJO GUERREIRO
| R$ 152.400,00 | R$ 152.400,00 | Ass: 02/07/2026
Term: 02/07/2027 |
| 03 | | NÃO | 17 / 2026 | Future Technologies Informática Ltda | 01.933.257/0001.69 | Contratação de serviços gerenciados e integrados de segurança cibernética (24x7), contemplando NGFW, WAF, gerência centralizada, detecção e resposta a incidentes, inteligência de ameaças, simulação de ataques, proteção contra riscos digitais, deception, serviços técnicos especializados e capacitação técnica, para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 5/2026 | Fiscal Administrativo: ANA CLAUDIA ARAUJO GUERREIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: ADIEL DE SOUZA BRITO JUNIOR
| R$ 299.940,00 | R$ 299.940,00 | Ass: 08/07/2026
Term: 08/07/2027 |
| 04 | | NÃO | 16 / 2026 | EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA | 14.139.773/0001.68 | Contratação de serviço de desafio cognitivo - CAPTCHA na modalidade software como serviço (Software as a Service -SaaS), para atender as necessidades do Poder Judiciário do estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 7/2026 | Fiscais Técnicos: GESIEL MORAIS SOUZA, LELLYS SANTIAGO LELIS
Fiscais Técnicos Substitutos: DENISE ANDRADE DE OLIVEIRA, SAIMON ALBERTO COELHO PALACIO PEREIRA
Fiscal Administrativo: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 523.800,00 | R$ 523.800,00 | Ass: 18/06/2026
Term: 18/06/2027 |
| 05 | | NÃO | 15 / 2026 | FN DE ALMEIDA EPP | 84.111.020/0001.20 | Formação de Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens móveis permanentes (poltronas e sofás) para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 2/2025 | Fiscal Técnico: MAURY CEZAR DENGUE MALHADA
Fiscal Técnico Substituto: KUSTER DAMASCENO MARQUES
Fiscal Administrativo: ANA CLAUDIA ARAUJO GUERREIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 50.055,00 | R$ 50.055,00 | Ass: 16/06/2026
Term: 16/12/2026 |
| 06 | | NÃO | 14 / 2026 | SBA ENGENHARIA LTDA | 05.935.456/0001.67 | Contratação de empresa especializada para a Construção do Anexo do Palácio da Justiça de Roraima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições, exigências, especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos técnicos. | OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | 1/2025 | Fiscal Técnico: CAMILA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
Fiscais Técnicos Substitutos: ELNEY SOUZA CORDEIRO, KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA, SILVIO SOARES DE MORAIS, TAMARA MOURA CHAVECO, LUCAS SANT ANA BEZERRA, FERNANDO NOBREGA MEDEIROS, MARIANA FERNANDES DA CRUZ BATISTA, BRENO MATHEUS DE SANTANA VELOSO
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 11.498.299,88 | R$ 11.498.299,88 | Ass: 16/06/2026
Term: 16/09/2027 |
| 07 | | NÃO | 13 / 2026 | EDS CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA | 05.534.927/0001.25 | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Sede do Complexo Sociocultural do Tribunal de Justiça de Roraima. | OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA | 2/2025 | Fiscais Técnicos: TAMARA MOURA CHAVECO, FERNANDO NOBREGA MEDEIROS, LUCAS SANT ANA BEZERRA, SILVIO SOARES DE MORAIS
Fiscais Técnicos Substitutos: BRENO MATHEUS DE SANTANA VELOSO, ELNEY SOUZA CORDEIRO, CAMILA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, MARIANA FERNANDES DA CRUZ BATISTA, KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA
Fiscal Administrativo: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 11.136.332,28 | R$ 11.136.332,28 | Ass: 19/06/2026
Term: 19/09/2027 |
| 08 | | NÃO | 12 / 2026 | GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI | 07.825.261/0001.90 | Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos prédios ocupados pelo Poder Judiciário de Roraima, na Capital do Estado de Roraima e Comarcas do Interior. | OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA | PREGÃO ELETRÔNICO | 6/2026 | Fiscal Técnico: LUCAS SANT ANA BEZERRA
Fiscais Técnicos Substitutos: CAMILA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, BRENO MATHEUS DE SANTANA VELOSO, FERNANDO NOBREGA MEDEIROS, KETHLYN KAMILLY MACDONALD SILVA, MARIANA FERNANDES DA CRUZ BATISTA, SILVIO SOARES DE MORAIS, TAMARA MOURA CHAVECO
Fiscal Administrativo: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | Ass: 02/06/2026
Term: 02/06/2027 |
| 09 | | NÃO | 11 / 2026 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001.30 | Prestação de serviço de administração e gerenciamento compartilhado dos veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências neste instrumento para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 4/2026 | Fiscal Técnico: TIAGO VIEIRA OLIVEIRA
Fiscal Técnico Substituto: SHIRLEY FREIRE MACHADO
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 1.156.215,18 | R$ 1.156.215,18 | Ass: 28/05/2026
Term: 28/05/2031 |
| 10 | | NÃO | 10 / 2026 | INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUBLICA S/S LTDA | 04.907.402/0001.25 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria estratégica para elaboração do Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – PEI 2027-2032, compreendendo diagnóstico organizacional, formulação de identidade estratégica, definição de objetivos, indicadores, metas e iniciativas estratégicas, com metodologia participativa e alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2027-2032. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ESCOPO | INEXIGIBILIDADE | 22/2026 | Fiscal Técnico: FREDERICO JUNIOR PEREIRA EVANGELISTA
Fiscal Técnico Substituto: FLAVIA SOARES BRAGA CANTANHEDE
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 339.500,00 | R$ 339.500,00 | Ass: 26/05/2026
Term: 26/05/2027 |
| 11 | | NÃO | 8 / 2026 | ESPIRAL TREINAMENTO E INCLUSÃO PARA TODOS LTDA | 34.698.244/0001.01 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da Palestra de Conscientização em Acessibilidade Web, no formato virtual, e da Capacitação Presencial in company em Acessibilidade Digital, alinhadas à ABNT NBR 17.225:2025, voltadas a equipes técnicas e multidisciplinares de magistrados, gestores e servidores do TJRR. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ESCOPO | INEXIGIBILIDADE | 16/2026 | Fiscal Técnico: BRUNA STEPHANIE DE MENDONCA FRANCA
Fiscal Técnico Substituto: FRANCISCO HARLEY RODRIGUES DE MELO
Fiscal Administrativo: MARIA HELENA SOUSA FARIAS
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 68.800,00 | R$ 68.800,00 | Ass: 14/05/2026
Term: 14/09/2026 |
| 12 | | NÃO | 7 / 2026 | SAGO GLOBAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA | 18.058.582/0001.22 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de licenças de uso da plataforma Omnichannel atualmente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), bem como a inclusão da funcionalidade adicional de automação de fluxos de comunicação institucional (jornadas automatizadas), destinada ao disparo de mensagens em plataformas de comunicação e ao envio automatizado de comunicações institucionais e processuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 13/2026 | Fiscal Técnico: YAN GOMES MACEDO
Fiscal Técnico Substituto: JÉSSICA RAYZA RIBEIRO COELHO
Fiscal Administrativo: MARIA HELENA SOUSA FARIAS
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 593.088,00 | R$ 593.088,00 | Ass: 17/04/2026
Term: 17/04/2027 |
| 13 | | NÃO | 6 / 2026 | C2 GESTÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 27.349.476/0001.99 | Contratação de empresa especializada para o planejamento, assessoria técnica e execução de evento esportivo, na modalidade corrida de rua de 5 km, em comemoração ao 35º aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ESCOPO | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | 3/2026 | Fiscal Técnico: PERLA ALVES MARTINS LIMA
Fiscal Técnico Substituto: MARCIO JOSE CRUZ CAVALCANTE
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA HELENA SOUSA FARIAS
| R$ 54.500,00 | R$ 54.500,00 | Ass: 10/04/2026
Term: 10/08/2026 |
| 14 | | NÃO | 5 / 2026 | FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS | 30.430.226/0002.74 | Aquisição de centrais de ar modelos split e piso-teto e cortinas de ar para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima.
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 17/2025 | Fiscal Técnico: ELAINE MAGALHAES ARAUJO BATISTA
Fiscal Técnico Substituto: GARDENIA BARBOSA DA SILVA
Fiscal Administrativo: MARIA HELENA SOUSA FARIAS
Fiscal Adminstrativo Substituto: LAISA MORENA PEREIRA RÉGIS
| R$ 135.852,00 | R$ 135.852,00 | Ass: 20/03/2026
Term: 20/09/2026 |
| 15 | | SIM | 4 / 2026 | IRANEIDE S RODRIGUES - ME | 84.038.678/0001.53 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, de natureza continuada, de limpeza, compreendendo o fornecimento de mão de obra,materiais,equipamentos, ferramentas e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços, para atender demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 20/2025 | Fiscais Técnicos: ANTONIO BONFIM DA CONCEICAO, CARLA ROCHA FERNANDES
Fiscais Administrativos: KEYTYENE DOS SANTOS SILVA, ABDON PAULO DE LUCENA NETO, BRENO SOUZA DA SILVA
| R$ 10.398.964,56 | R$ 10.398.964,56 | Ass: 24/02/2026
Term: 24/08/2028 |
| 16 | | SIM | 2 / 2026 | EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA | 04.451.516/0001.03 | Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de Recepção, para atender demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | PREGÃO ELETRÔNICO | 22/2025 | Fiscal Técnico: MARIA LUCIA SANTOS MARTINS
Fiscal Técnico Substituto: ANTONIO BONFIM DA CONCEICAO
Fiscal Administrativo: ABDON PAULO DE LUCENA NETO
Fiscal Adminstrativo Substituto: BRENO SOUZA DA SILVA
| R$ 4.028.761,20 | R$ 4.028.761,20 | Ass: 06/02/2026
Term: 06/08/2028 |
| 17 | | NÃO | 1 / 2026 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA | 07.112.529/0001.46 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de plataforma/software que permita o acesso irrestrito e ilimitado a conteúdo jurídico, contemplando legislação e jurisprudência atualizada dos tribunais, diários oficiais, modelos de peças processuais, artigos e livros, permitindo a conexão de todas essas categorias de conteúdo na estratégia de busca de conteúdo por assunto, para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 62/2025 | Fiscal Técnico: MADRICE PEREIRA DA CUNHA
Fiscal Técnico Substituto: MARYLUCI DE FREITAS MELO
Fiscal Administrativo: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
Fiscal Adminstrativo Substituto: ROSELY FIGUEIREDO DA SILVA
| R$ 160.012,80 | R$ 160.012,80 | Ass: 13/01/2026
Term: 13/01/2027 |
| 18 | | NÃO | 9912472968 / 2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0001.03 | O presente instrumento tem por objeto a contratação para fornecimento dos serviços postais para encaminhamento e entrega de documentos e correspondências com fito de atender à demanda do Poder Judicial de Roraima e consequentemente ao interesse público a que se destina. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | INEXIGIBILIDADE | 54/2025 | Fiscal Técnico: MARLLA BRYENNA CUTRIM NUNES QUEIROZ
Fiscal Técnico Substituto: ADLER DA COSTA LIMA
Fiscal Administrativo: LAISA MORENA PEREIRA RÉGIS
Fiscal Adminstrativo Substituto: DANIELE DE ALMEIDA SOUZA
| R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | Ass: 04/11/2025
Term: 06/11/2026 |
| 19 | | SIM | 232397 / 2025 | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 33.683.111/0001.07 | Contratação de Serviço Multicloud (Cloud Service Brokerage), para acesso ao Azure OpenAI Services. | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO | DISPENSA | 1/2025 | Fiscais Técnicos: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BRAGA, GEORGE WILSON LIMA RODRIGUES
Fiscal Técnico Substituto: FRANCISCO ELINEUTON PINHEIRO DA SILVA
Fiscal Administrativo: LAISA MORENA PEREIRA RÉGIS
Fiscal Adminstrativo Substituto: MARIA SOLANGE ALENCAR DE ALMEIDA
| R$ 179.998,80 | R$ 179.998,80 | Ass: 11/04/2025
Term: 11/04/2027 |
| 20 | | NÃO | 96 / 2025 | M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA | 53.327.772/0001.07 | Aquisição de materiais osteomioarticulares para atender às necessidades dos Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | 57/2024 | Fiscal Técnico: PERLA ALVES MARTINS LIMA
Fiscais Técnicos Substitutos: KEITSON MARQUES SANTIAGO, ROSALVO RIBEIRO SILVEIRA
Fiscal Administrativo: FATIMA DJENANE DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal Adminstrativo Substituto: LAISA MORENA PEREIRA RÉGIS
| R$ 12.846,00 | R$ 13.510,45 | Ass: 17/12/2025
Term: 17/12/2026 |
