| 01 |
DOD
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Esclarecimentos e Resposta
Impugnações e Respostas
| 16 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da Palestra de Conscientização em Acessibilidade Web, no formato virtual, e da Capacitação Presencial in company em Acessibilidade Digital, alinhadas à ABNT NBR 17.225:2025, voltadas a equipes técnicas e multidisciplinares de magistrados, gestores e servidores do TJRR. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2026 | R$ 68.000,00 | R$ 68.000,00 |
ESPIRAL TREINAMENTO E INCLUSÃO PARA TODOS LTDA34.698.244/0001.01
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| 02 |
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| 15 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos, voltado a membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no formato on-line.
| INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2026 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
SIMONE ROSATE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA06.176.227/0001.79
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| 03 |
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| 14 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Formação Avançada – Ciclo Penal, Controle Judicial e Políticas de Cidadania, voltado a membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2026 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
SIMONE ROSATE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA06.176.227/0001.79
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| 13 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de licenças de uso da plataforma Omnichannel atualmente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), bem como a inclusão da funcionalidade adicional de automação de fluxos de comunicação institucional (jornadas automatizadas), destinada ao disparo de mensagens em plataformas de comunicação e ao envio automatizado de comunicações institucionais e processuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2026 | R$ 593.088,00 | R$ 593.088,00 |
SAGO GLOBAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA18.058.582/0001.22
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| 05 |
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| 12 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 02 (duas) pessoas no evento RH Leadership Xperience 2026 (RH Festival), a ser realizado no período de 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2026 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS SA24.554.736/0001.70
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| 06 |
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| 11 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 02 (duas) pessoas no CONARH SAÚDE 2026 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 31 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2026 | R$ 2.320,00 | R$ 2.320,00 |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS43.456.425/0001.12
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| 07 |
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| 10 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR no 8º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.
| INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2026 | R$ 33.064,00 | R$ 33.064,00 |
INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA50.088.618/0001.23
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| 08 |
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| 9 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a contratação de 1 (uma) inscrições no Curso A Nova Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no formato presencial. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2026 | R$ 3.990,00 | R$ 3.990,00 |
CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.36.003.671/0001.53
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| 09 |
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| 8 / 2026 | A contratação de serviços de capacitação presencial para a realização do "Programa de Capacitação em Gestão por Competências para a Transformação Institucional de Tribunais de Justiça" . O programa é composto por dois cursos de imersão intensiva, presencial e com atividades colaborativas, com carga horária de 12 horas cada, totalizando 24 horas de treinamento para até 30 servidores selecionados dentre as áreas técnica e finalística, por turma. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2026 | R$ 43.680,00 | R$ 43.680,00 |
MENSE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA31.101.019/0001.58
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| 10 |
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| 7 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no formato presencial. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2026 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA10.498.974/0002.81
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| 7 / 2026 | Formação de sistema de registro de preços para contratação de serviço de desafio cognitivo - CAPTCHA na modalidade software como serviço (Software as a Service -SaaS), para atender as necessidades do Poder Judiciário do estado de Roraima. | PREGÃO ELETRÔNICO | EM ANDAMENTO | 27/04/2026 | R$ 594.780,00 | | |
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| 6 / 2026 | Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos prédios ocupados pelo Poder Judiciário de Roraima, na Capital do Estado de Roraima e Comarcas do Interior. | PREGÃO ELETRÔNICO | EM ANDAMENTO | 15/04/2026 | R$ 6.000.000,00 | | |
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| 6 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do "Curso: Crimes Dolosos contra a Vida e Procedimento do Tribunal do Júri", voltado a membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no formato on-line. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2026 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
SIMONE ROSATE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA06.176.227/0001.79
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| 5 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Workshop - Para Além da Aposentadoria, a ação será estruturada em módulos temáticos que abordam os aspectos psicossociais da transição para a aposentadoria., no formato presencial. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2026 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
Maria Tereza Sampaio de Carvalho27.575.493/0001.44
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| 5 / 2026 | Formação de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços gerenciados e integrados de segurança cibernética (24x7), contemplando NGFW, WAF, gerência centralizada, detecção e resposta a incidentes, inteligência de ameaças, simulação de ataques, proteção contra riscos digitais, deception, serviços técnicos especializados e capacitação técnica, para atender à demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
| PREGÃO ELETRÔNICO | 5 - SUSPENSO | | R$ 33.845.933,00 | | |
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| 4 / 2026 | Contratação de prestação de serviço de administração e gerenciamento compartilhado dos veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências neste instrumento para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima | PREGÃO ELETRÔNICO | 5 - SUSPENSO | 17/04/2026 | R$ 1.543.573,00 | | |
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| 4 / 2026 | Aquisição de 1.000 (mil) camisetas esportivas, sendo 900 (novecentas) unidades no tamanho adulto e 100 (cem) unidades no tamanho infantil, confeccionadas em tecido de poliamida, adequado para a prática de atividades físicas, com características de leveza, respirabilidade e conforto térmico, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2026 | R$ 39.334,00 | R$ 19.979,00 |
C.F.S. GOMES LTDA41.224.334/0001.26
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| 4 / 2026 | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Programa MAPData de Consultoria Tecnológica (PMCT), visando o Serviço de Implantação BIM para projetos de edificações, desenvolvido através de capacitação de equipe composta por até 10 (dez) profissionais, promovida através de treinamentos exclusivos e sessões de assessorias técnicas para a inicialização adequada dos trabalhos, melhores práticas e estratégias de modelagem, no formato on-line. | INEXIGIBILIDADE | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2026 | R$ 39.200,00 | R$ 39.200,00 |
MAPData TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMÉRCIO LTDA66.582.784/0001.11
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| 3 / 2026 | Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhado - SST para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (NR-9), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-7) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT (NR-15 e NR-16), Análise Ergonômica Preliminar - AEP e Análise Ergonômica do Trabalho - AET (NR-17), Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos magistrados, servidores e estagiários, no que couber, de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, incluindo as comarcas do interior, em conformidade com a normativa para atendimento dos requisitos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. | PREGÃO ELETRÔNICO | 5 - SUSPENSO | 06/02/2026 | R$ 222.186,00 | | |
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| 3 / 2026 | Contratação de empresa especializada para o planejamento, assessoria técnica e execução de evento esportivo, na modalidade corrida de rua de 5 km, em comemoração ao 35º aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. | DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2026 | R$ 57.428,00 | R$ 54.500,00 |
C2 GESTÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA27.349.476/0001.99
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